O que é escola?

Cavando Ideias é a coluna semanal de Silvia Ferreira Lima e o texto O Que é Escola? aborda a educação no Brasil, a LDB e o analfabetismo.

Esta pergunta parece óbvia, mas não é. Principalmente depois da pandemia e de todos terem ficado dois anos sem aulas regulares. Não, não é normal. A escola, como conhecíamos, já vinha sendo uma instituição secular que necessitava de várias mudanças sociais, estruturais, ideológicas, econômicas, políticas, educacionais.

No Brasil, as escolas começaram a existir com a vinda dos primeiros jesuítas na Bahia em 1549. A educação era mantida pela igreja Católica com o interesse de converter os jesuítas ao cristianismo. As escolas jesuítas eram muito improvisadas, com prédios construídos pelos próprios indígenas, enquanto a educação prestada aos filhos dos colonos aconteciam em prédios. Os próprios jesuítas consideravam os indígenas como folhas em branco, nos dizeres do Padre Manoel da Fonseca.

Já existia uma diferença étnica e de classe, porque os mesmos jesuítas quando ensinavam os filhos de portugueses ou de outros imigrantes brancos forneciam aos alunos outro tipo de conhecimento, com muito mais conteúdo.

De acordo com dados históricos, dentro das famílias existia uma hierarquia; pois ao primeiro filho iriam todos os bens, o segundo filho recebia educação e o terceiro filho serviria à igreja. Consequentemente, o ensino aos filhos de imigrantes coloniais já se diferenciava. Assim, o filho que recebia educação seria mandado à Europa para seguir com os estudos. Logo, o Brasil colonial só ensinava o básico aos seus alunos e apenas alguns recebiam educação suficiente para continuarem na Europa.

Em 1599, a diretriz curricular era dada pela igreja, constando: Gramática Média e Superior, Humanidades, Retórica, Filosofia e Teologia. E os alunos que desrespeitassem os princípios morais cristãos eram castigados. Até ser expulsa do Brasil, a Companhia de Jesus foi a mais importante, responsável pela manutenção de 25 residências, 36 missões e 17 colégios e seminários.

Com a expulsão dos jesuítas pelo primeiro-ministro de Portugal: o Marquês de Pombal, o Brasil passou dez anos sem escolas. O mesmo marquês, em 1772, reestruturou a educação em Portugal e no Brasil, criando as primeiras escolas públicas da Europa, com professores concursados e pagos pela monarquia. E o mesmo ocorreu no Brasil.

No entanto, esta formação de professores ocorria na residência de cada um deles, sendo parcamente difundida, portanto, sem condições de atingir um amplo número de professores formados e alunos assistidos. Além disso, poucas escolas foram criadas. Na realidade, atingiam menos alunos do que os ensinados pela Companhia de Jesus. E não existia uma faixa etária de ensino. Os alunos começavam a estudar aos sete anos, porém não tinham um tempo limitado de ensino.

Em 1808, com a vinda da família Real ao Brasil, que desembarcava com 60 mil livros, foi criada a Biblioteca Pública Nacional no Rio de Janeiro e as primeiras faculdades brasileiras voltadas ao ensino dos aristocratas portugueses e das ricas famílias brasileiras. Estes locais deram origem ao ensino técnico brasileiro e à formação dos funcionários públicos servidores da família real.

Em 1818, em Salvador, Bahia, e no Rio de Janeiro, foram criados os cursos de Medicina, Design Industrial, Agricultura e Química; que pareciam ser os mais necessários. O ensino gratuito e público seguiu custeado pelo governo, que, no entanto, não realizou qualquer investimento. Ainda assim, os filhos das famílias mais ricas tinham acesso facilitado para entrar nestas escolas públicas e seguir os estudos em Portugal.

Em 1827, surgiu a primeira lei educacional no Brasil que garantia que em todas as vilas e povoados as crianças pudessem adquirir as primeiras letras. E somente a partir daí as meninas começaram a estudar em escolas ao lado dos meninos. No artigo 6º da lei, constava o ensino de leitura, escrita, matemática e princípios de moral cristã da igreja católica, além de história do Brasil. Porém, o estado não bancava a formação docente, assim continuavam os professores régios no Brasil, que existiam desde a reforma educacional de Pombal.

Em 1834, surgiu a primeira escola de formação Normal de Niterói. E nos primeiros 50 anos de funcionamento, apenas os homens eram formados professores. Já durante o período regencial, o Ato Institucional definia que as escolas elementares, secundárias e de formação dos professores seria responsabilidade das províncias. Enquanto o Ensino Superior seria responsabilidade do Governo Central.

Com a proclamação da República, Benjamin Constant estipulou prioridade ao Ensino Superior no Brasil. E as escolas funcionavam da mesma forma: poucas boas escolas para a elite e várias escolas de ensino duvidoso e baixa qualidade para a população.

Na década de 1920, surgiu o movimento escolanovista, com a proposta de várias mudanças educacionais, lideradas por Anisio Teixeira, um seguidor das ideias de John Dewey. Este modelo de escolas fracassou na Bahia e no Distrito Federal, mas desenvolveu-se melhor em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O importante foi o início da preocupação com a educação infantil.

Na mesma época, foi criada a Associação Brasileira de Educação (ABE) por Heitor Lira, como ocasião para se discutir a educação no Brasil. Por outro lado, na década de 1940, a taxa de analfabetismo era 40%, o equivalente a 15 milhões de pessoas.

Em 1930, mesmo com o governo ditatorial de Getúlio Vargas, criou-se o Ministério e as Secretarias de Educação. A constituição de 1934 foi a primeira a incluir um capítulo inteiro sobre educação. Em 1942, foi regulamentado o ensino industrial, surgindo o SENAI, voltado à formação das camadas pobres da população.

Após o governo de Getúlio Vargas, a educação surge como direito de todos. No final da década de 40, o ensino secundário tem uma enorme expansão, deixando de ser tão elitista, embora não fosse fácil chegar ao final do ensino secundário. Nesta etapa escolar, eram 155 mil alunos. Dez anos mais tarde, chegava a 365 mil. Nessa época, surge Paulo Freire a sua experiência com a educação popular.

Documentário sobre Paulo Freire, em comemoração ao aniversário de 100 anos. Assista aqui.

Em 1961, é promulgada a primeira Lei de Diretrizes e Bases da educação, quando o ensino se assemelha à atualidade. É organizado o ensino em primeiro e segundo grau. Com o ensino de primeiro grau sendo público e obrigatório. Em 1971, fica obrigatória a conclusão do primário organizado em oito anos de duração. O ensino médio passa a ter um caráter mais técnico, prevalecendo até 1982.

A LDB de 1996, organiza o ensino em Fundamental e Médio; estipulando a obrigatoriedade do ensino com a conclusão dos dois. Surge também a educação básica, com maior valorização da educação infantil.

Apesar de o ensino brasileiro ter avançado, o analfabetismo continua enorme. Basta verificar as estatísticas do IBGE que, em 2017, computou 12 milhões de brasileiros analfabetos. Assim, embora o Ensino Fundamental tenha sido amplificado na faixa etária de 4 a 5 anos, apenas 90% frequenta as escolas. Já entre os alunos de 15 a 17 anos, 87,2% frequentam.

Esse histórico é uma contextualização da escola no Brasil. Mas ficam as perguntas: o que é escola para os alunos, seus familiares e os docentes? Se depois de dois anos de afastamento, os alunos voltaram ao ambiente escolar questionando sua utilidade. Podemos considerar que a escola tem o mesmo papel de 500 anos de ensino no Brasil?

Se a escola está desatualizada, em que medida pode melhorar? Para quem a escola serve? Interessante começarmos esta reflexão para chegar a um consenso. Ou não? Depende do que a vida nos reserva.

• Afinal, o que é escola ?